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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
Viva o XI de Agosto!

Alencar Frederico, é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, e em Direito Tributário
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 13:57
UFRJ terá que indenizar pelo uso indevido de imagem de paciente de hospital universitário
contra a sentença proferida pela 26ª Vara Federal do Rio, que já a havia condenado pelos danos à imagem.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 12:25
Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito
funcionária tanto era capaz de desenvolver raciocínio lógico que constituiu advogado e ajuizou ação
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:20
Justiça determina saída de quilombolas, apesar de negociação em curso com governo
Moradores do Quilombo Rio dos Macacos deverão desocupar a área em 15 dias. Nova reunião deverá ser
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:39
Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora do Porta dos Fundos
Criminal do Rio, mas não foi cumprido porque o acusado viajou para a Rússia.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 11:40
JF determina que INEP realize inscrição do Revalida sem apresentação de diploma
A inscrição do Revalida termina no dia 20 de janeiro.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Abril de 2018 - 10:38
Homem que esfaqueou mulher é condenado a 15 anos de prisão

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2015.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Curso de Direito Previdenciário - parte II.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e da Escola Superior de
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:47
Os benefícios estratégicos de holdings familiares

Por Guilherme Back Koerich, advogado.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
O candidato não pode ser responsabilizado por crime eleitoral praticado por eleitor (compra de votos).

Sérgio Francisco Furquim é Advogado.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves comentários acerca do direito, linguagem e comunicação

Presbiteriana Mackenzie. Advogado Empresarial. Integrante do grupo de pesquisa "Desenvolvimento e Novas
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Tópica Neoaristótelica de Theodor Viehweg uma Análise Crítica de Manuel Atie

André Luiz Vinhas Da Cruz - Procurador do Estado de Sergipe, Advogado, Secretário Geral da APESE
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 18:19
Liminar obriga TOESA a enviar ambulâncias para os hospitais em até 15 minutos
A decisão também obrigou o Município do Rio a realizar uma nova licitação para selecionar outra
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 12:39
Gratificação para PM's não pode ser retroativa
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como legais as
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:10
Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte terá que reestabelecer a pensão, que
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:55
TJ condena empresa de viagens por atraso no desembarque de um cruzeiro e perda de vôo
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve decisão que condenou, em primeira instância
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 16:07
Record é condenada por chamar inocente de bandido
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Record a pagar indenização no valor de R
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:05
Desembargador ironiza motorista que soprou bafômetro
Em uma madrugada de julho de 2008, após deixar um shopping na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, a
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:05
Presidente quer mais segurança no Fórum
Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

Frederico Westphalen. Loreni Saugo Menuzzi. Funcionária Pública Estadual do Rio Grande do Sul

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